Nosso ao redor

Em Pernambuco teoricamente 95% dos municípios têm bibliotecas públicas municipais, entretanto, uma boa parte não funciona, seja por falta de condições técnicas, seja por falta de vontade política, ou até mesmo pela falta de conhecimento que se tem dos mecanismos de incentivo e controle social sobre políticas públicas voltadas à criação de Bibliotecas e fomento à leitura.

Na Região Metropolitana do Recife, considerando apenas os três municípios (Jaboatão, Recife e Olinda) de abrangência das Bibliotecas que atualmente integram a Rede, existem apenas seis bibliotecas públicas, destas, cinco são municipais, três localizadas em Recife (uma delas inaugurada no mês de novembro; uma em Olinda; uma em Jaboatão; e uma Biblioteca Pública Estadual, para aproximadamente uma população de 2 milhões e meio de habitantes. Considerando apenas a capital pernambucana, esse número cai para quatro bibliotecas públicas para um contingente de 1.533.580 pessoas.

Se fosse uma relação direta, poderíamos dizer que há uma demanda de cerca de 400 mil pessoas para cada biblioteca. Estima-se que hoje no Brasil há em média de 1 biblioteca para 35 mil habitantes, indicando assim que a situação do Estado está ainda muito aquém da deficitária média nacional.

Muito embora o cenário geral que ainda vigora seja de extrema carência no acesso ao livro e às bibliotecas, o tema vem ganhando destaque nos debates em escala nacional desde 2003, com a assinatura da Lei do Livro, que criou condições para a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura-PNLL, a partir do qual efetivamente poderá ser concretizada uma política de Estado para essa área, com foco na democratização do acesso. Em 2004, o presidente assina um decreto que isenta de impostos a produção e circulação de livros, correspondente entre 3,6 a 9,5% sobre a comercialização, deixando de arrecadar para os cofres públicos cerca de 160 milhões de reais2. Essa isenção se dá em troca da doação de 1% de todo o lucro da comercialização de livros no Brasil, que seriam destinados especificamente à criação de um Fundo Pro-leitura, cuja previsão anual gira em torno dos 45 milhões de reais. Parte dos investimentos previstos pelo MinC para o PNLL serão destinados ao fortalecimento e ampliação da rede de
bibliotecas comunitárias, hoje estimada em 10.000 espaços distribuídos por todo o país; embora o Censo oficial de 92, tenha identificado apenas duas mil. Essas iniciativas populares que vinham crescendo significativamente nos últimos anos em todo o país, em Recife, de 2000 para cá surgiram pelo menos 11 bibliotecas comunitárias, atuando nos três municípios de abrangência da Rede na Região Metropolitana do Recife.

Essas bibliotecas são constituídas de espaços pequenos, muitas vezes inadequados, mas abertos às comunidades e com iniciativas de estímulo à leitura. A origem da maioria delas está relacionada justamente à ineficiência do Estado em oferecer o acesso à leitura como uma dimensão da qualidade da educação e fator fundamental ao desenvolvimento humano. Essas iniciativas vêm dando respostas, ainda que precárias, a esse vazio, organizando e oferecendo acervos e serviços de estímulo a formação de leitores/as, a partir da valorização cultural e do fortalecimento das identidades dos sujeitos, tornando-os cada vez mais reconhecidos e procurados nas comunidades.